quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

ORÇAMENTO DA REPÚBLICA 2020 - TEXTO ELABORADO E NARRADO POR EDSON PAIM NO PROGRAMA "PAINEL DO PAIM", DA RÁDIO FM AMÉRICA QUE VAI AO AR, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA, NO HORÁRIO DAS 12,00 ÀS 12,30 HORAS

BOA TARDE...FRAZÃO 

BOA TARDE WILIAM FRANCO

BOA TARDE OUVINTES DA RADIO 

FM AMERICA 

Hoje, abordaremos um tema que diz respeito a todos brasileiros, 

O Congresso Nacional aprovou, ontem, o Orçamento da União para 2020. 

Face à aprovação, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

O Orçamento detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também apresenta a estimativa de quanto a União vai arrecadar. 


Nenhum gasto público pode ser realizado sem previsão no Orçamento.

O Orçamento aprovaado terá, ao todo, receitas e despesas no mesmo valor de R$ 3 trilhões e seiscentos e oitenta e seis bilhões, portanto chega a quase um milhão de dólares. 

Ainda estima em até R$ 124 bilhões o déficit das contas públicas e prevê R$ 1.031 para o salário mínimo. 

Uma boa notícia para MS e para seus municípios, comtemplados com emendas dos seus parlamentares é que deixam de depender de beneplácito do Governo ou de procedimentos do "toma lá dá cá", para liberação de tais verbas, baldando, muitas vezes, o esforço dos parlamentares para inclui-las no orçamento. 

É que, a partir desste ano, a execução do Orçamento terá o impacto de duas mudanças aprovadas pelo Congresso: - uma delas tornou as emendas parlamentares de bancada impositivas, ou seja, de execução obrigatória. 

Em 2020, as emendas somarão 0,8% da receita corrente líquida (RCL); -a outra emenda constitucional permite a transferência direta dos recursos de emendas parlamentares a estados e municípios, independentemente de celebração de convênios, parcerias e outros instrumentos formais. 

Despesas com pessoal e Previdência:

 O deputado Domingos Neto (PSD-CE) seguiu a estimativa do governo federal para o gasto com a Previdência Social: R$ 677 bilhões e seiscentos milhões. 

Já as despesas de pessoal estão calculadas em R$ 344 bilhões e seiscentos milhões. Ambos, ultrapassam um trilhão de reais, correspondentes à mais de um quarto do orçamento da República.

A partir de texto, apresentado pelo G1, elaboramos, para posibilitar a comparação pelos nossos ouvintes e leitores, uma relação, em valores decrecentes, dos gastos com alguns dos ministérios e outras rubricas, separando as da ordem de bilhoes, daquelas do nível de milhões. 

Esta relação, bem como o conteúdo desta fala, está publicada no Blog "Tribuna de Aquidauana, Porta-Voz de Anastácio, Brasil Notícias, MS Notícias e, ainda hoje, será reproduzida nos 79 Blogs, correspondentgers na igual número de municípios de MS e nos Blogs das 27 Unidades da Federação. 

A seguir enumeramos aqueles gastps que atingem a casa dos bilhões: 

Previdência Social: R$ 677 bilhões e seiscentos milhões. 

Despesas de pessoal chega a R$ 344 bilhões e seiscentos milhões. 

Ministério da Saúde - A dotação é de R$ 135 bilhões, a maior verba do orçamento, por ministério, seguida pelo Ministério da Educação – R$ 102,9 bilhões. · Ministério da Defesa – a pasta terá R$ 73 bilhões de reais de dotação orçamentária. Bolsa Família: O programa contará com R$ 29,5 bilhões no Orçamento. 

Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 13,9 bilhões. · Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – R$ 11,794 bilhões. Câmara dos Deputados – R$ 6,2 bilhões. Senado – R$ 4,5 bilhões.

Entre outros pontos, o Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. 

 Agora, passamos a enumerar alguns gastos na ordem dos milhões:

Supremo Tribunal Federal – R$ 686,7 milhões 

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 637 milhões. 

Ministério do Turismo – a proposta original previa R$ 209,2 milhões para a pasta. · Salário mínimo: 

Conforme o texto-base, o valor estimado é de R$ 1.031. De acordo com o relator, o valor ainda precisará ser estabelecido por uma nova legislação, já que a política nacional de valorização em vigor desde 2015 não terá efeitos em 2020. O relator espera que o governo fixe o valor do mínimo por uma medida provisória no começo de 2020. 

O relator também manteve o valor previsto pelo governo para o fundo partidário. Este fundo, chamado Fundo Especial para o Financiamento de Campanhas (FEFC) foi criado em uma reforma política, realizada em 2017. 

Diferente do fundo eleitoral, o fundo partidário é usado para despesas de partidos políticos.


sábado, 14 de dezembro de 2019

'Mãezona', Dona Neiva acolhe mais de 30 universitários em casa na fronteira de MS com Paraguai: 'São meus filhos'

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Vítima faleceu pouco tempo após o acidente; outros carros e uma moto, que estavam parados na rua, esperando a passagem do trem, também foram atingidos em MS.
Cúpula no RS
Presidente brasileiro defendeu a redução de impostos.

Distância entre Guia Lopes da Laguna e Porto Murtinho (BR 267)

A distância entre a cidade de Guia Lopes da Laguna Mato Grosso do Sul e a cidade de Porto Murtinho Mato Grosso do Sul é de 208 km.

O tempo estimado do percurso da viagem entre as duas cidades é de aproximadamente 3 h 12 min. Já em linha reta a distância entre Guia Lopes da Laguna e Porto Murtinho é de 185 km.

Campo Grande (MS) – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai priorizar a construção do trecho de 12 quilômetros de ligação entre a BR-267 e a ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai), essencial para viabilizar a Rota Bioceânica, que vai ligar Mato Grosso do Sul aos portos do Oceano Pacífico. Para tanto, esse ano será realizada a licitação para contratar a empresa que vai elaborar o projeto, com previsão de entrega até o meio do ano que vem. A informação foi dada ao governador Reinaldo Azambuja, durante audiência nesta quinta-feira (7.11). No encontro, o ministro afirmou que as Rotas Bioceânicas (ferroviária e rodoviária) passando por Mato Grosso do Sul são as duas melhores rotas ligando o Brasil aos portos no Oceânico Pacífico, e que o resto é utopia. “Tanto a ferroviária quanto a rodoviária são importantíssimas para a competitividade do nosso Estado”, enfatizou Azambuja após a reunião. Acompanharam o governador Reinaldo Azambuja o secretário Jaime Verruck, o senador Nelsinho Trad e os deputados federais Fábio Trad e Beto Pereira O governador Reinaldo Azambuja , que esteve reunido nesta quinta-feira (7) com o ministro, ressaltou que “ficamos muito contentes com o posicionamento do ministro da Infraestrutura, ele disse que falou para o presidente da República sobre a Rota. Trabalhamos tanto para viabilizar esta rota, que ela esta se viabilizando com a infraestrutura, com investimentos. O ministro anunciou o projeto executivo do trecho de acesso a BR-267 até a ponte ligando Porto Murtinho a Carmelo Peralta”, emendando que “demos um passo muito grande. “Ouvi do ministro, quem estava na reunião também ouviu após eu perguntar: Qual a visão que o senhor tem das Rotas Bioceânica ferroviária e rodoviária. Ele foi claramente textual: são as duas melhores rotas a serem concebidas pelo Brasil. Não adianta sonhar, ter utopia, nós temos que incentivar o andamento”. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, que participou da reunião, explicou que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está concedendo o licenciamento para as obras da rodovia de acesso à ponte, que tem custo estimado em R$ 120 milhões. “O Ministro disse que esta licitando o projeto desta obra, tem verba para licitação do projeto e até meados do ano que vem teremos pronto um projeto de acesso à ponte. É uma questão fundamental, não existe Rota Bioceânica sem o acesso a ponte”, enfatizou o secretário. Sobre a Rota Bioceânica Ferroviária, Verruck explicou que o Governo esta trabalhando para antecipar a concessão. “Temos o investidor, temos a demanda levantada, temos o projeto, mas precisamos antecipar a concessão, ninguém vai investir em uma ferrovia que tem 7 anos de concessão licitada”, afirmou o secretário, detalhando que a antecipação da concessão da Malha Oeste depende do processo de licitação da Malha Paulista, que está em andamento. “Enquanto não resolver a Malha Paulista, não vai andar a Malha Oeste, ela é um paradigma”, afirmou Verruck. Recomposição de recursos Após reunião com o ministro da Infraestrutura, o governador foi até a casa Civil da Presidência da República falar com Assessor Especial Leandro Barbosa de Lima, sobre cortes de R$ 94 milhões em investimentos federais no Estado, que afetariam a UFMS, IFMS, o Aeroporto de Dourados e manutenção de rodovias, entre outras obras importantes. “O ministro fez o compromisso com Mato Grosso do Sul de recompor esse valor. Viemos para a Casa Civil tratar sobre isso, já que vai haver reunião do grupo orçamentário do Governo Federal. Eu tenho certeza que o ministro Onyx Lorenzoni vai cumprir sua palavra”, disse Azambuja. O governador obteve especificamente o compromisso da recomposição financeira de R$ 70 milhões para manutenção da BR-419. “Tratamos de questões importantes, como a liberação da licença para operação do porto de Porto Murtinho, e a recuperação da BR-267, que dá acesso a Porto Murtinho”, destacou Azambuja. De acordo com Jaime Verruck, a BR-419 “ajuda na Rota Bioceânica, a rodovia diminui a distância entre Rio Verde e Porto Murtinho em mais de 100 km. Essa obra já esta prevista, será um novo trecho, de Aquidauana para frente na BR-419”. Subsecretaria de Comunicação (Subcom), com informações de Brasília Fotos: Edson Leal

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Governo garante pagar três folhas em 30 dias e injetar R$ 1,4 bilhão na economia de MS


Os salários de novembro serão enviados ao banco nesta terça-feira (3) e estarão disponíveis para saque no dia seguinte.