quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Prefeito de Murtinho recorre ao TRE para ficar no cargo

Cassado pela justiça eleitoral de Porto Murtinho, o prefeito Nelson Cintra (PMDB) vai recorrer ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) para permanecer no comando da prefeitura.

Ontem, o juiz eleitoral Giuliano Máximo Martins cassou Cintra e a vice-prefeita Rosângela Baptista (PMDB) devido à denúncia de compra de votos envolvendo Rosângela.

De acordo com o advogado Ronaldo Braga, a decisão contra Cintra será contestada por meio de recurso eleitoral e ação cautelar. No recurso, a defesa vai pedir a modificação do mérito da sentença. "As nossas provas não foram bem contempladas", salienta o advogado.

Já a ação cautelar vai requerer, por meio de liminar, que a decisão do juiz eleitoral seja suspensa. O prefeito permanece no cargo ate que a justiça eleitoral tome providências para substituí-lo.

Caso - De acordo com a denúncia, uma gravação reproduz diálogo entre Rosângela Baptista, o candidato a vereador Jaynes Miranda Maldonado e a eleitora Carla Fernanda Mota. Na ocasião, em 18 de setembro, a pedido da eleitora, a candidata promete doar uma cesta básica e pagar uma conta de luz em troca de votos.

A cesta foi entregue à eleitora às margens do rio Paraguai. Posteriormente, os alimentos foram entregues ao cartório e encaminhados à doação.
Apesar de a representação eleitoral ser contra a vice-prefeita, o juiz ressalta que a chapa é única e indivisível, portanto a penalidade cabe ao prefeito e vice.

Fonte: campograndenews

Prefeito de Murtinho recorre ao TRE para ficar no cargo

Cassado pela justiça eleitoral de Porto Murtinho, o prefeito Nelson Cintra (PMDB) vai recorrer ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) para permanecer no comando da prefeitura.

Ontem, o juiz eleitoral Giuliano Máximo Martins cassou Cintra e a vice-prefeita Rosângela Baptista (PMDB) devido à denúncia de compra de votos envolvendo Rosângela.

De acordo com o advogado Ronaldo Braga, a decisão contra Cintra será contestada por meio de recurso eleitoral e ação cautelar. No recurso, a defesa vai pedir a modificação do mérito da sentença. "As nossas provas não foram bem contempladas", salienta o advogado.

Já a ação cautelar vai requerer, por meio de liminar, que a decisão do juiz eleitoral seja suspensa. O prefeito permanece no cargo ate que a justiça eleitoral tome providências para substituí-lo.

Caso - De acordo com a denúncia, uma gravação reproduz diálogo entre Rosângela Baptista, o candidato a vereador Jaynes Miranda Maldonado e a eleitora Carla Fernanda Mota. Na ocasião, em 18 de setembro, a pedido da eleitora, a candidata promete doar uma cesta básica e pagar uma conta de luz em troca de votos.

A cesta foi entregue à eleitora às margens do rio Paraguai. Posteriormente, os alimentos foram entregues ao cartório e encaminhados à doação.
Apesar de a representação eleitoral ser contra a vice-prefeita, o juiz ressalta que a chapa é única e indivisível, portanto a penalidade cabe ao prefeito e vice.

Fonte: campograndenews

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Juiz eleitoral cassa prefeito e vice em Porto Murtinho

O juiz eleitoral de Porto Murtinho, Giuliano Máximo Martins, cassou, ontem, os diplomas do prefeito Nelson Cintra (PSDB) e da vice-prefeita Rosângela Baptista (PMDB). Eles também foram condenados a pagar multa.

A decisão é resultante de uma denúncia de compra de voto feita pelas coligações adversárias, em 24 de setembro do ano passado, contra a então candidata a vice Rosângela Baptista.

De acordo com a denúncia, a gravação reproduz um diálogo entre a candidata, o candidato a vereador Jaynes Miranda Maldonado e a eleitora Carla Fernanda Mota. Na ocasião, em 18 de setembro, a pedido da eleitora, a candidata promete doar uma cesta básica e pagar uma conta de luz em troca de votos.

De acordo com a sentença, a decisão só veio em fevereiro devido à realização de perícias. A coligação "Rumo ao Centenário com Fé, Amor e Trabalho", encabeçada por Cintra, argumentou que a eleitora foi contratada para trabalhar na campanha, sendo os benefícios uma forma de pagamento.

A coligação ainda alegou que a gravação era clandestina, portanto ilícita. Contudo, o argumento foi rejeitado. "Em se tratando de gravação clandestina com o conhecimento por parte de um dos interlocutores, não se fala em prova ilícita, na medida em que não ocorreu interceptação telefônica ou violação a dados pessoais", justifica o magistrado.

Conforme a denúncia, a cesta foi entregue à eleitora às margens do rio Paraguai. Posteriormente, os alimentos foram levados ao cartório e encaminhados à doação.
Apesar de a representação eleitoral ser contra a vice-prefeita, o juiz ressalta que a chapa é única e indivisível, portanto a penalidade cabe ao prefeito e vice.

Sem fim – Nelson Cintra foi eleito com 12 votos a frente do segundo colocado, Heitor Miranda (irmão do ex-governador Zeca do PT). Contudo, o fim da eleição foi o começo de uma série de cassações tanto de Cintra, quanto de Heitor.

Denunciado por compra de voto, o prefeito reeleito chegou a ser cassado por compra de voto, mas obteve liminar do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). O mérito ainda será julgado. Heitor, por sua vez, teve o pedido de candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Anastacio Notícias

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Designação de Sentinela do Rio Paraguai repercute em Site de Porto Murtinho (MS)

A designação de "Sentinela do Rio Paraguai", como codinome da cidade de Porto Murtinho,criada pelo Blog do Paim, foi acolhida pelo seguinte site, daquela cidade:

http://www.cidade.agox.net/Porto-Murtinho/MS.html

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Liminar cassa a reeleição do prefeito de Porto Murtinho

Postado por: ELIANE PAIM

Fonte: campograndenws
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008 14:05

Fernanda França

Prefeito de Porto Murinho teve novo mandato cassado pela Justiça por compra de votos

Liminar concedida pelo juiz substituto de Porto Murtinho, Caio Márcio de Britto, cassou a reeleição do prefeito da cidade, Nelson Cintra (PSDB). Ele é acusado pela coligação liderada pelo petista Heitor Miranda dos Santos de compra de votos durante a campanha eleitoral.

A decisão do juiz, na prática, defere tutela antecipada no sentido de decretar a suspensão da diplomação de Nelson Cintra e de sua vice, Rosângela Batista. O juiz determina ainda que Heitor Miranda dos Santos, da coligação “De novo com a força do povo”, que perdeu a eleição para Cintra por apenas 12 votos, seja diplomado.

Valeriano Fontoura, advogado da coligação encabeçada por Heitor, apresentou documentos comprovando o aluguel de 6 ônibus para transporte de eleitores de Campo Grande para Porto Murtinho.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Deodival Jocy Quil, assinou os cheques para o pagamento do transporte, feito pelas empresas Leny Tur e Neris Transportes Ltda. Os eleitores saíram de Campo Grande no dia 3 de outubro, e retornaram à Capital dia 5 de outubro, após as eleições.

A sentença deve ser publicada amanhã (11/11) no Diário Oficial da Justiça. Nelson Cintra tem 5 dias para recorrer da decisão.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Porto Murtinho: Tudo pronto para 4° festival Internacional

Confirmado a 4ª versão do Festival Internacional de Porto Murtinho: Cultura, Turismo e Pesca. Segundo a secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Vivian Barbosa da Cruz, o Festival Internacional este ano, será realizado de 23 e 26 de Outubro. Vivian explicou que o referido evento é realizado pela Prefeitura Municipal e objetiva, promover e incentivar a turismo local, com a divulgação do excelente potencial de pesca, a cultura e promover a integração entre os municípios da região sudoeste com os países limítrofes, a exemplo do Paraguai, Bolívia, Argentina, Chile e outros.

Explicou que a exemplo dos anos anteriores que a programação será intensa e repleta de muitas atividades. Destacou que os visitantes e turistas poderão, junto com suas respectivas famílias, conhecer as beleza naturais existentes em Murtinho e participar durante todo o dia de uma serie de atividades as margens do rio Paraguai, a exemplo dos campeonatos de pesca Infantil, Juvenil e Feminino, do grande campeonato de Pesca Embarcada e da tradicional Gincana no Rio Paraguai, com as seguintes competições: Corrida de Barco 15HP e 25HP, Corrida de Chalana, Travessia do Rio Paraguai a Nado (masculino e feminino), canoagem, entre outras.

A secretária comentou que no que se refere ao setor cultural, que além dos diversos shows e apresentações culturais de Murtinho e municípios convidados que haverá a realização da Feira de Produtos Regionais, Festival da Música e que os visitantes terão oportunidade de conhecer a lenda do Toro – Candil, uma brincadeira feita com o boi (toro em espanhol) e de religiosidade, através de homenagens a Virgem de Caacupê e que tem uma historiografia toda especial baseada em uma lenda que remonta da Espanha, e que se manifesta através do folclore popular, que tem muita influência em Porto Murtinho e está se estendendo por todo o Estado de Mato Grosso do Sul, através do “ Desafio dos Touros” envolvendo os touros: Bandido e Encantado, implantado pela atual administração.
O 4° Festival Internacional de Porto Murtinho também trabalha a conscientização quanto à preservação dos recursos naturais existentes no município. Um exemplo desta afirmação, é que todos os campeonatos de pesca que serão realizados em Murtinho serão no estilo esportivo, mais conhecido de ‘pesque e solte’.

Vivian Cruz finalizou informando que em breve estarão abertas as inscrições para os campeonatos de pesca e gincana do Paraguai no site: www.portomurtinhoms.com.br.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Na terra de Zeca do PT, população faz festa para André

Diferente da previsão feita por alguns políticos e pessoas ligadas ao ex-governador Zeca do PT, o atual governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) foi recebido com muita festa e carinho pela população murtinhense, na noite de ontem, na terra natal de Zeca, Porto Murtinho, região de fronteira com o Paraguai.

André Puccinelli cumpre em Murtinho uma agenda política. Ele pede votos para o prefeito Nelson Cintra (PSDB), que busca a reeleição, e Rosangela Baptista, sua companheira de partido e de chapa.

Ocorre que o adversário de Nelson Cintra é o procurador de Justiça Heitor Miranda dos Santos (PT), irmão de Zeca do PT. A recepção para lá de calorosa dos murtinhenses ao atual governador, André Puccinelli, desafeto político de Zeca declarado, realmente, impressionou e deixou muitos petistas perplexos e até de queixo–caído.

MS Notícias