RESUMO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, HOJE, PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

FONTE: RADIOBRAS

Sinopses anteriores:

17 de julho de 2014

Correio Braziliense

Manchete : Brasil sofre retrocesso no combate à Aids

Referência contra a doença, país amarga revés e vê casos de infectados pelo HIV crescerem 11%

Orgulho nacional e modelo em todo o planeta, a política pública de prevenção da doença já não exibe a mesma eficiência. Dados divulgados ontem pela Unaids, agência da ONU dedicada à luta contra a Aids, mostram que, enquanto avançava o número de novos casos no Brasil, entre 2005 e 2013, houve uma queda de 27,5% no mundo, puxada principalmente por países do Caribe e da África Subsaariana. (Págs. 5 e editorial)

Eleições - MP quer barrar Arruda e mais 20

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a anulação das candidaturas, que ainda serão julgadas pelo TRE. (Págs. 17 e 18)

Juros - Temor de recessão mantém taxa em 11%

Mesmo sob risco de uma escalada da inflação, o Banco Central priorizou o crescimento e não elevou a Selic em julho. (Pág. 7)

Senado - Fim à farra dos comissionados

O Ministério Público mostra que o legislativo tem mais terceirizados do que concursados e exige ajustes até dezembro. (Pág. 9)

Encontro aqui, dura punição lá

Enquanto, em Brasília, ocorria a cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com países sul-americanos, os EUA e a Europa anunciavam novas e pesadas sanções à economia russa. (Pág. 6)

Costa Rica muito além da Copa

O país que surpreendeu no futebol quer também ser protagonista na América. Veja entrevista com o presidente Luis Guillermo Solis. (Pág. 12)

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Zero Hora

Manchete : Governo deve facilitar refúgio a ganeses

Força-tarefa criada pelo Planalto será encarregada de regularizar documentação para a permanência de migrantes e de encaminhá-los a cidades onde exista oferta de trabalho. (Notícias | 8 e 9)

Política+

Rosane de Oliveira

AÉCIO REABRE POLÊMICA DO MAIS MÉDICOS

Pela segunda vez em uma entrevista de repercussão nacional, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse que, se for eleito, vai manter o Mais Médicos, mas impôs duas condições que, na prática, alteram radicalmente o programa: a revalidação do diploma e o pagamento do mesmo valor para todos os profissionais. (Pág. 10)

Brasília

Carolina Bahia

Portas abertas, mas...

O impasse envolvendo a chegada de ganeses a Caxias do Sul e Criciúma deixa evidente que o país precisa de uma nova política de imigração. Responsável por uma solução a curto prazo, o próprio ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defende a reformulação. Isso não quer dizer que o Brasil fechará as portas para estrangeiros em busca de melhores condições de vida. Pelo contrário. (Pág. 25)

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Brasil Econômico

Manchete : BC mantém Selic em 11% com a economia em baixa

Em decisão unânime, o Banco Central decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 11%, o que já era esperado pelo mercado. Agora, a expectativa de economistas é que o BC comece a reduzir logo a taxa de juros, devido à contração da economia. Só no setor de calçados, a queda de produção no primeiro semestre foi de 7%, com a perda de 65 mil postos de trabalho. (Págs. 8 e 20)

Argentina é foco da reunião de Brics e Unasul

A disputa da Argentina com os ‘fundos abutres’, que vêm ameaçando a renegociação da dívida do país, tomou boa parte do debate na reunião dos chefes de Estado, realizada ontem em Brasília. (Págs. 4 a 7)

Oi e PT refazem termos da fusão

As duas operadoras chegaram a um acordo para viabilizar a operação, contornando as dificuldades criadas pelo empréstimo feito pela PT à empresa do Grupo Espírito Santo. A Portugal Telecom reduziu a sua participação de 37,3% para 25,6% na CorpCo, companhia resultante da fusão. (Pág. 12)

Eleição

Site de Aécio Campos destaca família e esquece aliados. (Pág. 3)

'Não se deve transformar o Brics em um ato político"

ENTREVISTA

LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES
Ex-embaixador e presidente do Cebri

O presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Luiz Augusto de Castro Neves, alerta para o viés político que os países do Brics podem expressar de forma equivocada, como a eventual ajuda financeira à Argentina ou até a entrada do país vizinho no grupo. (Pág. 6)

Mosaico Político

Leonardo Fuhrmann

O OMBUDSMAN DE HADDAD

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve ter matado saudades ontem da época em que era ministro da Educação do governo do ex-presidente Lula. Presente na inauguração de uma central de triagem de material reciclável, o líder petista deu sugestões, apontou falhas a serem corrigidas e quis entender como funcionava cada um dos equipamentos que o prefeito mostrava para ele. (Pág. 2)

Cliente & Cia

Nadja Sampaio

LIÇÕES DA COPA

Cheguei do Japão no último dia da Copa. Lendo os jornais do fim de semana, percebo nas reportagens que foram as pessoas que fizeram esta Copa dar certo. Foi o coração aberto dos brasileiros e a vontade de ser feliz e de conviver bem dos estrangeiros. O resto foi o de sempre. (Pág. 15)

O mercado como ele é...

Luiz Sérgio Guimarães

CONJECTURAS INÚTEIS

Desconfiados de que o Copom poderia ontem mesmo indicar a intenção de cortar a taxa Selic ainda este ano, os investidores trataram de se proteger no pregão de juros futuros da BM&F. A zeragem parcial de posições que supunham a retomada do ciclo de alta no ano que vem provocou quedas nos contratos negociados para janeiro de 2016 e janeiro de 2017. (Pág. 23)

Ponto Final

Octávio Costa

OLHO VIVO COM A CHINA

Não é de hoje que China e Índia buscam caminhos fora dos padrões tradicionais para se impor na política internacional. Ao tempo da Guerra Fria, os dois países apresentavam-se como alternativa à polarização entre Estados Unidos e União Soviética. E eram frequentes os congressos e eventos realizado em Pequim e Nova Déli, reunindo delegações dos países não alinhados com Washington e Moscou. (Pág. 32)

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Folha de S. Paulo

Manchete : EUA impõe sanções mais duras à Rússia

Crise na Ucrânia motiva medida; Putin recebe notícia durante visita ao Brasil

Os EUA anunciaram as mais duras sanções econômicas contra a Rússia desde o início da crise da Ucrânia, em fevereiro. Para o governo Obama, a gestão de Vladimir Putin viola "a soberania" do país vizinho e apoia separatistas mesmo após a anexação da Crimeia. As medidas foram anunciadas enquanto o presidente russo participava de reuniões do Brics em Brasília. (Mundo A14)

Aécio diz que vai 'aprimorar' programas sociais petistas

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou que, se for eleito, vai "aprimorar" programas sociais dos governos petistas, como Bolsa Família e Mais Médicos. Neste, disse que igualará o salário de médicos cubanos, que hoje ganham menos, aos dos brasileiros. (Poder A12)

Exportações de bens industriais não recuperam níveis pré-crise

O desempenho das exportações brasileiras de bens industriais continua distante do alcançado antes da crise financeira mundial de 2008. Os embarques caíram no início de 2009, e desde então não retomaram o patamar. (Mercado B1)

BC mantém juros em 11% ao ano pela segunda vez

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 11% ao ano. Foi a segunda reunião consecutiva que que o BC não mexeu nos juros. (Mercado B5)

Foto-legenda

'Break'

Entre Dilma e Cristina Kirchner, Vladimir Putin se ajeita para foto da cúpula do Brics com a Unasul; a brasileira criticou o FMI ao falar do novo banco dos emergentes. (Mundo A14)

Aids tem recuo no mundo, mas casos crescem no Brasil

Relatório da ONU mostra que, de 2005 a 2013, caiu em 27,6% o número de novas infecções pelo vírus da Aids no mundo. Já o Brasil registrou alta de 11%. Segundo o governo, o aumento se explica porque a epidemia está concentrada na população com dificuldades de acesso aos serviços de saúde. (Saúde C7)

Dilma desvincula de sua campanha site chefiado por ex-ministro (Poder A4)

Foto-legenda

Linha Cruzada

Sem-teto ocupam prédio da Anatel em SP em ato contra a má qualidade da telefonia; MTST diz que não há mudança de foco e que luta por melhora de serviços. (Cotidiano C1)

Jânio de Freitas

Pausa remunerada do Congresso até as eleições é ilegal

Estamos a cada dia mais próximos de perguntar: o país ainda tem Congresso com Câmara e Senado? Os artifícios para mascarar o recesso que deputados e senadores se dão até a eleição criam uma situação de ilegalidade. (Poder A9)

Marcelo Miterhof

Recurso natural se concilia, sim, com inovação industrial e desenvolvimento. (Mercado B8)

Igor Gielow

Análise

Obama age após Brics mostrarem que Putin não está tão isolado. (Mundo A14)

Editoriais

Leia "Enfim um tijolo", acerca de criação de banco pelo Brics, e "Nova manobra tucana", sobre renúncia de senador acusado no mensalão mineiro. (Opinião A2)

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RESUMO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, HOJE, PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

16 de julho de 2014

Correio Braziliense

Manchete : Após a Copa, o choque de realidade do Brasileirão

Três dias depois de encerrado o Mundial, um show de bola e de público, volta à cena hoje o Campeonato Brasileiro, com um futebol ainda mais sofrível que o da Seleção Canarinho na humilhante derrota por 7x1 para a Alemanha. (Superesportes 3 e 4)

Brics à sombra dos chineses

China mostra força e influência ao conquistar a sede do novo banco de desenvolvimento, que será presidido pela Índia - o Brasil disputava o posto, mas foi derrotado. A partir de hoje, Brasília recebe a cúpula do bloco. O trânsito será interditado na área central. (Págs. 6 e 7)

Servidores se mobilizam por aumento salarial

Funcionários do Judiciário no DF fazem hoje paralisação por 24 horas, enquanto policiais federais ameaçam retornar greve se não receberem reajuste até 1° de agosto. (Pág. 9)

Eles folgam, e você paga

Não bastassem as férias na Copa, Congresso ignora Constituição, deixa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e decide não trabalhar até agosto. (Pág. 2)

Nas entrelinhas

Luiz Carlos Azedo

O Brasil se distancia dos Estados Unidos e da União Europeia para se aproximar politicamente da Rússia e da China. Perdeu o "complexo de vira-latas", dirão os porta-vozes do governo, mas entra numa briga de cachorro grande. (pág. 2)

Brasília-DF

Denise Rothenburg

Os trabalhos de Michel

Ao reassumir hoje o comando do PMDB, o vice-presidente Michel Temer tentará arrefecer o ânimo oposicionista em alguns estados, especialmente, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde uma campanha pró-Dilma por parte do PMDB ajuda a conquistar votos além daquilo que o PT pode cabalar. (pág. 3)

Correio Econômico

Vicente Nunes

Construção em crise

O setor da construção civil está sentindo todo o impacto da paralisia da economia brasileira. A situação é tão crítica que, para não perderem os clientes, as empresas estão abrindo mão da correção mensal das prestações pelo INCC durante o período de obras dos imóveis, quadro sem precedentes nos últimos 20 anos. (Pág. 7)

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Zero Hora

Manchete : A terra prometida para os ganeses

Usando a Copa como desculpa, eles chegaram ao Brasil às centenas, em busca de vida nova. Em Criciúma (SC), ZH encontrou 50 imigrantes vindos de Gana amontoados em um abrigo precário. (Notícias | 6 a 9)

US$ 50 bi para começar

Índia comandará banco do Brics. (Notícias | 12)

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Brasil Econômico

Manchete : China sedia banco de Brics, Índia preside e conselho é do Brasil

Com esta arquitetura, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul selaram a criação do banco de fomento para investir nesses países. Os mandatos serão de cinco anos e, após a Índia, será a vez de o Brasil assumir a presidência. A sede do banco será localizada em Xangai, como queria a China, e a África do Sul foi contemplada com o primeiro centro regional, em Joanesburgo. Foi criado ainda o fundo de reserva de US$ 100 bilhões que garantirá aos países do grupo cobertura de desequilíbrios de curto prazo no balanço de pagamentos. (Págs. 3 a 5)

Confiança do consumidor para de cair

Há quem diga que bateu no chão. Mas fato é que após cinco meses de intenções negativas de consumo, a CNC registrou ligeira alta. A melhora de humor não é resultado da Copa, mas sim do recuo dos preços dos alimentos. (Pág. 7)

Tecnologia

Chris Torto, CEO da Ascenty, revela planos de ter nos próximos anos oito data centers no país, em espaços onde há maior oferta de energia, que representa 20% dos gastos. Em Jundiaí, a empresa tem geradora própria. (Págs. 14 e 15)

Aviação

Compra de aviões Embraer é parte da estratégia da Azul para mercado regional. (Pág. 13)

Ações

Fed alerta para ‘preços esticados’ das empresas da internet em Wall Street. (Pág. 25)

Mosaico Político

Leonardo Fuhrmann

INFRAERO AINDA ESTUDA RECURSO

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda estuda se vai tomar alguma medida contra o leilão de um conjunto de prédios da Vasp no aeroporto de Congonhas (SP), o segundo mais movimentado do País. No entendimento da Justiça, o prédio pertencia à companhia aérea e, com a sua falência, em 2008, os valores arrecadados com a sua venda devem ser usados para o pagamento de créditos trabalhistas. (Pág. 2)

O mercado como ele é...

Luiz Sérgio Guimarães

YELLEN SOBE TOM E ASSUSTA

(...) A presidente do Federal Reserve (Fed), Janet Yellen, foi prestar contas ao Senado e falou o que costumar falar, mas fez também algumas considerações novas. Falou em preços "esticados" de ações e que o Fed pode tirar a taxa básica do freezer mais cedo do que se imagina se o mercado de trabalho se expandir rapidamente na direção desejada. (Pág. 22)

Ponto Final

Octávio Costa

O DESAFIO DE STEINBRUCH

Um dos maiores empresários do país, Benjamin Steinbruch é o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a poderosa Fiesp. Em geral, seus textos expõem temas que estão na pauta de preocupações do setor produtivo e não repercutem. Ontem, porém, foi mais incisivo e fez uma advertência grave. Afirmou que o Brasil "caminha para uma recessão". (Pág. 32)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Brasil cede presidência, e banco do Brics é criado

Com aporte de US$ 50 bi, instituição será chefiada por indianos e terá sede na China

Para tirar a instituição do papel e evitar fracasso da cúpula, o Brasil teve de ceder à Índia e abrir mão da presidência do novo Banco de Desenvolvimento do Brics. A decisão foi uma derrota do governo brasileiro, que queria que o país indicasse o primeiro presidente do banco. Ao final da reunião do grupo, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Fortaleza, a presidente Dilma anunciou a fundação da instituição que financiará projetos de infraestrutura de emergentes, com US$ 50 bilhões de capital - podendo chegar a US$ 100 bilhões. Dilma minimizou a perda. "A Índia foi quem propôs a criação do banco. Nada mais justo que detivesse a primeira presidência", afirmou. Caberá ao Brasil o comando do conselho de administração. A sede será na China, e a expectativa é que comece a operar em 2016. (Mundo A16)

Vinícius T. Freire

Com "mini-FMI", grupo dá um passo para ir além da retórica na disputa de poder. (Mercado B4)

Disputa presidencial justifica aliança com rivais, diz Campos

Ao justificar sua estratégia de se unir a partidos rivais em diversas eleições estaduais, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse em sabatina da Folha, UOL, Jovem Pan e SBT que as "alianças táticas" são necessárias para "chegar vivo" à disputa ao Planalto. "A forma de renovar a política não é disputar Estado a Estado, é disputar o poder central de Brasília", afirmou. Campos defendeu o passe livre para estudantes, sem explicar como implantá-lo, e disse que Dilma Rousseff (PT) "vai entregar o país pior do que recebeu". (Poder A4)

1,2 milhão amplia gasto de água do sistema Cantareira

Em meio à crise de abastecimento, 1,2 milhão de consumidores ampliaram em junho o gasto de água retirada do sistema Cantareira, o maior reservatório da Grande São Paulo. O número representa 14% dos 8,8 milhões de usuários do sistema, avanço ante os 10% de maio. Em junho, diz o governo, 86% dos usuários reduziram consumo. (Cotidiano C1)

Comissão reduz alíquota do INSS para domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que reduz a contribuição para o INSS de empregados domésticos. Para o empregador, a alíquota cai de 12% a 6%. Para o empregado, que paga de 8% a 11%, é fixada em 6%. A proposta vai a sanção presidencial, caso não haja recurso para que seja votada em plenário. (Mercado B1)

Réu no mensalão tucano, senador renuncia, e caso pode voltar a MG (Poder A6)

Em artigo, FHC afirma que Lula 'distorce fatos' sobre o mensalão (Poder A6)

Antonio Delfim Netto

A Copa no Brasil acabou; é hora de voltar a trabalhar

Terminou a orgia a que o mundo se entrega, a cada quatro anos, colonizado por uma instituição que se aproxima perigosamente de uma organização inescrupulosa. É a última lavanderia que resiste a qualquer fiscalização. De sua parte, o Brasil se esforçou, fomos bem. A segunda-feira chegou. É hora de voltar a trabalhar. (Opinião A4)

Editoriais

Leia "Copa do mundo", acerca de boa avaliação do Mundial por turistas, e "Violência incessante", sobre conflito entre Israel e radicais palestinos. (Opinião A4)-----------------------------------------------------------------------------

NOTÍCIAS PUBLICADAS, HOJE, PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS

11 de julho de 2014

Correio Braziliense

Manchete : Após vexame, governo quer intervir no futebol

Ministro afirma que na ditadura houve pressão para que o regime se afastasse do esporte. Mas agora, diz, é diferente. "Necessitamos de uma reforma na lei que dê ao Estado a atribuição de regular", defende Rebelo. (Pág. 2)

Senador propõe CPI para investigar gastos da Copa

Coleta de assinaturas para criar comissão parlamentar de inquérito recomeça na segunda-feira. O objetivo é apurar denúncias de corrupção no futebol brasileiro e nas obras do Mundial. "Tivemos uma Copa superfaturada", acusa Álvaro Dias (PSDB-PR). (Pág. 3)

Energia - R$ 2 bi para evitar calotes

Governo volta a socorrer as distribuidoras e empresta dinheiro para pagamento de dívidas. Rombo pode atingir R$ 56 bilhões. (Pág. 6)

Dívidas - Refis diminui a entrada a 5%

O percentual vale para empresas que parcelarem débitos de até R$ 1 milhão com a Receita a com o INSS. (Pág. 9)

Senado proibido de contratar comissionados (Pág. 9)

PSol pede na Justiça a anulação da candidatura de Arruda

Mais uma vez, a disputa pelo Governo do Distrito Federal se transformou numa batalha jurídica. Na quarta-feira, José Roberto Arruda foi condenado em segunda instância. A Lei da Ficha Limpa valerá para tirá-lo da corrida eleitoral? Toninho e Aldemário , do PSol, entendem que sim e pediram ao TRE, ontem, que invalide a candidatura. (Pág. 17)

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Zero Hora

Manchete : "Nosso futebol foi apenas regular"

Após visita aos companheiros na concentração, Neymar deu show de serenidade em entrevista: disse que a Seleção não jogou no padrão exigido, mostrou-se confiante no próprio futuro e no da equipe e perdoou o colombiano que causou sua lesão. (Jornal da Copa)

Ingressos ilegais e até sete vezes mais caros na final

Cambistas virtuais oferecem entrada para jogo por R$ 6 mil, enquanto site da Fifa venderia por R$ 880. (Jornal da Copa)

Um armazém sem fundos

Estatal corroída por ações trabalhistas, Cesa encolhe para tentar sobreviver. (Notícias | 6 e 7)

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Brasil Econômico

Manchete : Crédito restrito eleva distrato de imóveis

A alta dos juros e os critérios mais rigorosos adotados pelos bancos para a concessão de financiamentos têm levado muitos compradores a devolverem as unidades por não conseguirem aprovação de crédito. Entre as cinco maiores construtoras do país, quatro aumentaram a retomada, algumas em até 140% no primeiro trimestre deste ano. Além da questão de financiamento, há o distrato por atraso na entrega de imóveis. (Págs. 12 e 13)

Um ano após crise, Grupo X perde R$ 5 bi

Mesmo com novos controladores, as empresas ainda enfrentam dificuldades para recuperar a confiança dos investidores. O mercado espera normas que possam evitar a repetição de situações semelhantes no futuro. (Págs. 22 e 23)

Birigui sofre com Argentina

Não é por conta da Copa. A cidade do interior de São Paulo, polo de calçados infantis, já teve no país o seu maior parceiro comercial. De janeiro a maio, suas vendas caíram 45%. (Pág. 6)

CPI do futebol

Depois do fiasco do jogo do Brasil, Congresso volta a discutir o assunto. (Pág. 3)

Mosaico Político

Leonardo Fuhrmann

MP-SP PEDE VISTA DE PROCESSO

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público estadual de São Paulo pediu vistas dos processos contra o professor de inglês Rafael Lusvarghi e o estudante e funcionário da USP (Universidade de São Paulo) Fábio Hideki Harano, presos no mês passado, durante os protestos contra a Copa do Mundo. Eles são acusados de participar de atos de vandalismo. (Pág. 2)

Sintonia Fina

Julio Gomes de Almeida

BAIXO CRESCIMENTO

Seja qual for o novo comando econômico que virá após as eleições, este não poderá deixar de lado os determinantes do contexto de baixo crescimento que acompanha a economia brasileira desde 2011. Esta será uma das condições para que uma nova política econômica ajude o país a retomar um nível de evolução satisfatório. (Pág. 7)

O mercado como ele é...

Luiz Sérgio Guimarães

MINI-AVERSÃO PUXA DÓLAR

Um movimento de busca de proteção desencadeado ontem por fundos globais contaminou superficialmente o mercado de câmbio brasileiro. As taxas dos títulos de 10 anos do Tesouro americano recuaram de 2,56% para 2,54% por causa de um aumento de procura. (Pág. 21)

Mundo Emergente

Florência Costa

BANCO DO BRICS NASCE EM BOA HORA

O Banco de Desenvolvimento do BRICS, que será finalmente criado na VI Cúpula do grupo, em Fortaleza, na terça-feira, chega em boa hora. É monumental o déficit de investimentos em infraestrutura em países emergentes e em desenvolvimento: de US$ 1 trilhão a US$ 1.4 trilhão por ano, especialmente em obras do setor elétrico, transportes e telecomunicações. (Pág. 30)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Para Dilma, futebol tem de mudar; Aécio critica uso da Copa

Presidente cobra renovação do esporte nacional após derrota; tucano ataca tentativa de apropriação política do Mundial

Numa tentativa de dissipar o pessimismo após a derrota da seleção na Copa, a presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu uma "renovação" do futebol no país. À CNN ela disse não crer que a eliminação do time resulte em piora do humor nacional e afirmou ser vital evitar a ida de atletas para o exterior. "Estamos abrindo mão de nossa principal atração". Principal rival da presidente em outubro, o candidato do PSDB, Aécio Neves, afirmou que o governo "pagará o preço" e vai se "frustrar" pela tentativa de se apropriar politicamente da organização do Mundial. O ministro Gilberto Carvalho chamou de "desprezível" a fala de Aécio. "Vai se dar mal quem acha que uma derrota muda a eleição". (Poder A4 e A8)

Acusado de chefiar máfia de ingressos fugiu, diz polícia

Pela segunda vez em quatro dias, a justiça do Rio decretou a prisão do inglês Raymond Whelan, diretor-executivo da Match, parceira da Fifa, acusado de fornecer ingressos para quadrilha de cambistas. (Mas, antes da chegada dos policiais, ele fugiu do Copacabana Palace. (Copa 2014 D3)

De saída, Barbosa tenta manter sua equipe no Supremo

O ministro Joaquim Barbosa adiou sua saída do STF para conduzir sessão que terá na pauta o destino dos servidores que o auxiliam. Em novo atrito com Ricardo Lewandowski, o próximo presidente da corte, ele quer manter todos os funcionários no tribunal. (Poder A10)

Telefônica já negocia venda de ações da Telecom Italia

Dona da Vivo, a Telefônica se prepara para vender suas ações da Telecom Italia, operadora italiana que controla a Tim, informa Julio Wiziack. A meta é resolver impasse no Cade (órgão de defesa da concorrência), que não aceita que o grupo tenha participação relevante nas duas empresas do mesmo segmento no Brasil. (Mercado B1)

Parado, navio de pesquisa da USP deve ser doado para o Uruguai (C6)

Prefeitura multa 195 imóveis suspeitos no caso da máfia do ISS (Cotidiano C5)

Após suspeitas, governo alemão expulsa chefe da CIA no país

Em novo capítulo da crise diplomática entre EUA e Alemanha, o governo de Angela Merkel solicitou que o chefe do escritório da CIA ( agência de inteligência americana ) em Berlim deixe o país. (Mundo A13)

Marcos Troyjo

Cúpula vai mostrar que Brics podem ir mais longe que G7

O maior resultado da Cúpula dos Brics na próxima semana no Ceará será o avanço na construção institucional. O grupo mostra que vai mais longe que o G7. (Mundo A16)

Editoriais

Leia "Ficha não tão limpa", acerca de dificuldades para pôr legislação em prática, e "Negócio arriscado", sobre preocupação com mudança climática. (Opinião A2)

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Romário diz que será candidato ao Senado

"Tenho certeza que vou ganhar [a disputa ao senado]. Com muita fé", frisou o ex-jogador de futebol

TNOnline FolhaPress

Romário diz que será candidato ao Senado (Foto: Arquivo) ( )

SÃO PAULO, SP, 17 de fevereiro (Folhapress) - O deputado federal Romário (PSB-RJ) anunciou hoje que será candidato a senador nas próximas eleições. O ex-jogador da seleção brasileira foi eleito em 2010 com 146.859 votos para a Câmara.

"Como senador, eu acho que, especificamente para o Rio, vou ter a oportunidade de fazer coisas mais concretas, mais diretas e mais pontuais", disse Romário ao jornal "O Globo".

Ele contou também que o seu partido não deverá ter candidatura própria ao governo estadual. Lindbergh Farias (PT), Anthony Garotinho (PR) e Miro Teixeira (Pros) já pediram apoio do parlamentar. Romário preside o PSB no Rio.

Ele se desfiliou do partido em agosto por divergências internas e retornou em outubro, após intervenção do presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE). Teve como garantia a promessa de que poderá disputar a Prefeitura do Rio em 2016.

"Tenho certeza que vou ganhar [a disputa ao senado]. Com muita fé", acrescentou Romário ao jornal.

Em novembro, o deputado convidou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, a se filiar ao partido para disputar o governo do Rio em 2014. O apelo foi postado publicamente no Facebook.

Na Câmara, ele é um dos principais críticos aos gastos públicos para a realização da Copa do Mundo.

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Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

27/01/2014 18h56

Agência Brasil

Brasília

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

         

Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".
A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.

"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário.
Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas".    
Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.