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A prefeita eleita de Porto Murtinho Rosangela Silva Baptista (PMDB), teve seu
registro de candidatura cassado novamente, dessa vez pela juíza eleitoral
Samantha Ferreira Barione, no final da tarde desta segunda-feira (10).
De acordo com a decisão, o atual prefeito Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), na
qual Rosangela era vice-prefeita em sua administração antes de se candidatar,
fica inelegível por oito anos.
Consta na representação eleitoral ajuizada pelo MPE (Ministério Público
Eleitoral), que Cintra praticou conduta vedada a agente político ao se valer
de rádio sediada no Paraguai para praticar propaganda eleitoral em favor dos
demais representados, beneficiados pelo ilícito cometido.
O atual prefeito teria feito propaganda política para Rosangela, na Rádio FM
Alto Paraguai, no dia 31 de agosto deste ano.
Rosangela ainda pode entrar com uma ação de efeito suspensivo. Caso seja
negado pelo TRE/MS, a candidata eleita poderá não ser diplomada no próximo dia
19 e tomar posse no dia 1° de janeiro.
Com isso assumiria o segundo colocado nas pesquisas, o candidato Heitor
Miranda dos Santos (PT).
Rosangela teve 3.359 votos (49,69% do total) e Heitor 3.270 (48,37%). Caso a
peemedebista tivesse mais de 50% dos votos, seria necessário novas eleições.
Em 2008, o juiz eleitoral de Porto Murtinho cassou os diplomas de Nelson
Cintra e Rosângela Batista por captação ilícita de sufrágio.
Em gravação feita por eleitora, em 18 de setembro de 2008, a vice-prefeita do
município apareceria oferecendo vantagem à eleitora no pagamento de conta de luz
e na entrega de cesta básica.
Porém no último dia 25 de julho, o TRE-MS acatou o parecer da Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE) e absolveu o prefeito e a vice-prefeita por falta de
provas robustas e incontroversas do fato.
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